5 mitos sobre o RGPD
Clauditis , February 12th, 2019
Apesar de a data limite oficial para o RGPD entrar em vigor ter sido em Maio de 2018, cerca de seis meses depois ainda existem muitas dúvidas sobre esta questão. Muitas das dúvidas criaram respostas erradas que, com o tempo, se tornaram mitos sobre o RGPD. Aqui estão alguns com que nos deparamos frequentemente:
#1 - O RGPD é apenas para grandes empresas
Este é um dos maiores mitos que existem. A legislação inerente ao regulamento aplica-se a todas as empresas que lidem com dados pessoais, independentemente do seu tamanho.
O que existe é diferentes níveis de proteção consoante a dimensão do número de dados tratados, e diferentes regulamentos. Nas Microempresas e PMEs são abrangidas, tal como as grandes empresas, pelo regulamento.
#2 - As regras são as mesmas para todas as empresas
Isto não é, decididamente, verdade. Se existem regras que todos têm de cumprir, existem casos em que o nível de proteção terá de ser, forçosamente, maior. Isto depende de:
- Dimensão dos dados tratados
- Sensibilidade dos dados
- Dimensão da empresa
- Tratamento efetuado aos dados
#3 - O RGPD só se aplica a quem tem websites
Não. Normalmente as empresas que possuem websites recolhem dados pessoais, e dados de utilização dos serviços, para efeitos de marketing. Isto acabou por fazer com que estas empresas, normalmente, tenham de ter especial atenção ao RGPD.
No entanto, não só apenas estas empresas têm de se preocupar. Por exemplo, um jardim-de-infância, pode não ter um website, mas lida com dados pessoais de menores. Estes dados são extremamente sensíveis. Logo, mesmo não tendo website, é imperial que tenha uma política de proteção de dados.
#4 - Não lido com dados sensíveis logo não preciso de me preocupar
Mais um mito. O regime não se refere apenas a dados sensíveis, mas a dados pessoais. Se lida com dados pessoais, seja ao nível da gestão dos dados dos colaboradores, seja ao nível dos dados dos clientes ou dos fornecedores, deverá cumprir as diretrizes do RGPD.
#5 - O RGPD, em si, é um mito
O facto de muitas empresas ainda não terem visto ninguém a ser multado por incumprimento e alguns atrasos na definição de algumas das regras finais nesta área por parte de alguns governos da UE, fazem com que muitas das empresas achem que o RGPD, por si só, é um mito. Muitas acham que é apenas uma “caça às bruxas” para assustar as empresas.
O RGPD, no entanto, é algo real com implicações práticas. Mais cedo ou mais tarde as empresas vão começar a ser multadas por incumprimento. E as multas são pesadas. No fundo muitas empresas que estão na expectativa vão deixar tudo para a última da hora, como aconteceu no dia 25 de Maio de 2018, mas aí poderá ser mesmo tarde demais.
Agora já sabe 5 mitos sobre RGPD, com que nos deparamos frequentemente. O que aconselhamos às empresas é a informarem-se e prepararem-se, enquanto ainda vão a tempo. É importante esquecer mitos e pensar em respeitar a legislação.
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